Condenados, mas em liberdade

Essa é a manchete principal do jornal O Globo, de sexta-feira - velha, porém é importante a divulgação dela, ainda que tardia. A reportagem informa que, quinta passada, cinco presos, que respondem à graves acusações – estupro, estelionato, roubo qualificado e dois por apropriação de bens e rendas públicas – tiveram libertação imediata pelo STF – Supremo Tribunal Federal.

No entendimento dos ministros, o réu tem direito de liberdade até que o caso tramite em julgado. Em suma: até que não haja mais possibilidade de apresentar recurso judicial à pena, o cara que estuprou uma menina de 15 anos, por exemplo, poderá responder ao crime em regime semiaberto.

Algo a comentar sobre isso? Como pode um país, que quer se tornar uma potência mundial – recursos pra isso nós temos, e de sobra -, ter uma legislação que permita escárnios como esse?

Eu confesso que hoje, ao ler a reportagem, dei risada. De desespero. A melhor parte é quando uma juíza e um ministro, que tinham votado contra essa medida, resolvem voltar atrás de suas decisões, em nome da “coesão no tribunal”, segundo eles.

Parece piada, e de mau gosto, mas não é. Esse é o nosso Supremo, gostem ou não.

Em tempo, vejamos o significado do verbete supremo:

Su.pre.mo:

Adj. 1. Que está acima de tudo. 2. Relativo a Deus. 3. Que vem depois de tudo; derradeiro, último.

Se o supremo está acima de tudo, quem poderá nos defender? Chapolin colorado não mais existe. Resta-nos rezar por dias melhores.